DIREITO E VIDA: UMA RELAÇÃO VIOLENTA

Abstract

Neste artigo, tratar-se-á a problematização apresentada por Walter Benjamin (1892-1940) acerca da relação entre vida e direito. Para o autor berlinense, o direito, longe de ser uma elaboração racional digna de culto, carrega consigo um caráter de instrumentalização que lhe possibilita subjugar a vida e dominá-la. Assim, apresentaremos as teses precipuamente contidas no texto sobre a violência, datado de 1921, as quais nos apontam o caráter mítico do direito e o caráter violento de seus contratos. Apresentar-se-á, também, a tese defendida pelo autor que coloca meios puros na política como forma de agir não violento. Conclui-se que a vida autêntica é histórica, para além da “mera vida” orgânica e de toda e qualquer representação jurídica ou violenta do direito.