Condição financeira governamental local em tempos de Covid-19: um estudo com municípios das regiões metropolitanas de Florianópolis e de Salvador

Abstract

Estes estudos exploratórios revelaram que no Brasil há certa carência de pesquisas que façam a utilização de modelos de avaliação da condição financeira governamental. Diante do escasso número de estudos identificados, espera-se que o trabalho ora apresentado contribua para incrementar e sistematizar o conhecimento a respeito da pertinência do uso de modelos disponíveis na literatura para análise da condição financeira de governos no Brasil. O objetivo do artigo é caracterizar a condição financeira de municípios das Regiões Metropolitanas de Florianópolis e de Salvador no primeiro ano da pandemia da Covid-19. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, tendo sido realizada por meio de um trabalho de cunho exploratório-descritivo. Classifica-se também como secundária e documental, uma vez que foram utilizadas informações oficiais do Tesouro Nacional, por meio de relatórios disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiros do Setor Público Brasileiro e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre dados populacionais. Desenvolveu-se o estudo com base no modelo de Brown (1993), considerando-se os cinco maiores municípios situados nas Regiões Metropolitanas de Florianópolis e de Salvador com porte populacional entre 20.000 e 100.000 habitantes. Em uma análise conjunta os municípios que apresentaram as melhores condições financeiras em 2020 foram Garopaba, Santo Amaro, Tijucas e Mata de São João. Apesar de a maioria dos municípios com as melhores condições financeiras fazerem parte da Região Metropolitana de Florianópolis, foi Mata de São João que obteve o melhor escore total no exercício: 15. Na condição “melhor que a maioria” ficaram Biguaçu e São João Batista, ambos da RMF; na situação “pior que a maioria” ficaram Candeias, Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé e Vera Cruz, sendo Dias D’Ávila e São Sebastião do Passé os piores escores totais em toda a amostra, ambos com -4. Como se vê, dos dez municípios que compõem a amostra, 04 situaram-se como “entre os melhores” e 04 situaram-se como “pior que a maioria”, sendo essas, portanto, as posições onde se concentrou a maioria dos municípios no exercício sob análise.