As ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em uma cidade da fronteira amazônica no período de 2014 a 2020.

Abstract

Este artigo tem como objetivo verificar as ações realizadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Benjamin Constant – Amazonas. Como procedimento metodológico foi utilizado uma abordagem qualitativa com análise de documentos e a realização de entrevistas com os coordenadores do programa. Como resultado é apresentado 111 ações distribuídas nos eixos informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento. Foi identificado ainda que as visitas dos ACS são uma estratégia utilizada para a identificação. Assim como a formação de parcerias nos eixos de identificação e proteção social. Contudo, algumas limitações foram evidenciadas como o quantitativo de servidores públicos que atuam no programa, registros de casos e a falta de parcerias internacionais. Conclui-se que o PETI no município de Benjamin Constant possui ações que atendem os eixos do programa. Contudo para que as ações tenham um maior alcance é necessário superar algumas limitações como o quantitativo de servidores, torna-se estratégico e por fim buscar parcerias internacionais.