AS ASSIMETRIAS ENTRE A IFRS 9 E AS CONSULTAS PÚBLICAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Abstract

O estudo identifica assimetrias entre o IFRS 9 e as Consultas Públicas do Banco Central doBrasil – Editais 54/2017 e 60/2018 – e os seus impactos na carteira de crédito da CAIXA. Foirealizada uma pesquisa quantitativa, quanto à abordagem do problema, exploratória, quanto aosobjetivos, e um estudo de caso, quanto aos procedimentos. Os resultados demonstram que aconvergência do IFRS 9 ao padrão BRGAAP pelo BACEN trará um impacto no aumento daprovisão para perdas nas operações de crédito da CAIXA de aproximadamente 70% e que aindahaverá a necessidade de manutenção de controles operacionais segregados para atendimentoaos requisitos do padrão IFRS, especificamente no que se refere ao reconhecimento de receitasde juros das operações classificadas no Estágio 3, em que o BACEN determina que a receitanão deve ser registrada antes de seu efetivo recebimento, enquanto o órgão reguladorinternacional estabelece o critério para registro da receita em base líquida da provisão. Oreconhecimento da provisão com base no modelo de perdas esperadas adotado pelo IFRS 9 epropostas normativas do BACEN mais conservadoras que norma internacional, tende aapresentar valores superiores às perdas efetivas, entretanto, apresenta maior segurança aomercado em situações de crise.