Claudiane De Fátima Melo de Sousa, Petrônio Medeiros Lima Filho
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Abstract
Desde que foi garantido pela Constituição Federal de 1988 o direito à regularização fundiária de seus territórios, as comunidades quilombolas têm enfrentado diversos desafios, que passam por sucessivos cortes no orçamento, normas que tornam o processo longo e excessivamente burocrático e ainda infindáveis prazos contestatórios que deixam os processos em suspenso. No intuito de romper com esta ofensiva contra os direitos territoriais quilombolas, em maio de 2017 a Coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) organizou a primeira ocupação quilombola da história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) SR01, em Belém, recolocando na pauta a questão quilombola e (re)criando “um espaço quilombola” na cidade de Belém. Neste artigo, com base em observação participante e entrevistas, apresentamos esta ocupação e os novos delineamentos do movimento quilombola a partir dela.