Laicidade brasileira na perspectiva da colonialidade do poder

Abstract

O conceito de laicidade utilizado por grande parte de estudiosos brasileiros tem fundamentação teórica na matriz francesa. Contudo, questiona-se neste artigo a adoção do conceito como universal para a estrutura social brasileira. A partir de um estudo empírico comparativo que permitiu a realização de 18 entrevistas com professores brasileiros e 18 com professores franceses sobre os entendimentos do conceito de laicidade foi possível constatar uma percepção distinta por parte dos docentes dos dois países. Essa diferença está presente na forma como os professores compreendem e mobilizam este conceito. Questionou-se o que representaria tal distinção para além das diferenças culturais, tendo como hipótese as diferenças estruturais, justificando, assim, a necessidade de rediscussão do conceito de laicidade no Brasil. Perguntou-se que tipo de laicidade existe neste país? Para responder este questionamento, buscamos analisar os dados da pesquisa empírica a partir da perspectiva teórica decolonial da colonialidade/modernidade. Concluiu-se que o conceito de laicidade francês não pode ser importado para o Brasil tal qual, pois sua construção na França se fez a partir da separação entre Estado e religião, remetendo ao projeto político de construção de consenso social da nação moderna. Por outro lado, no Brasil, a aliança entre Estado e religião era necessária para a formação do consenso nacional de uma estrutura social racializada.