O papel do planejamento na transição energética: mais luz e menos calor

Abstract

A abertura dos mercados de energia iniciada nos anos 90 no Brasil trouxe maior diversidade de agentes, promoveu a desverticalização da organização industrial do setor e possibilitou formas mais descentralizadas de atuação empresarial. Simultaneamente, também houve mudanças importantes na relação do setor energético com a sociedade e com o meio ambiente a partir dos anos 90. Tais condicionantes modificaram os objetivos, os instrumentos e as avaliações do planejamento energético no Brasil. O presente trabalho aborda o papel do planejamento na transição energética. Incialmente, resgata-se o histórico de mudanças de condicionantes que levaram ao contexto atual do planejamento energético no Brasil e à formação da Empresa de Pesquisa Energética. Em seguida, à luz do conceito de planejamento energético integrado, aborda-se a formalização da estratégia e das táticas registradas no Plano Nacional de Energia 2050 e nos Planos Decenais de Expansão de Energia. Depois, discute-se o planejamento no âmbito da transição energética do Brasil. Finalmente, traçam-se considerações acerca do papel do planejamento no aperfeiçoamento dos desenhos de mercado, na identificação e remoção de barreiras e ineficiências sistêmicas, bem como na formação de consensos para tomada de decisões de investimentos na transição energética.