Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira

Vinicius Wohnrath
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Abstract

Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) no Supremo Tribunal Federal. A abordagem exploratória em 29 processos judiciais revelou que, inicialmente, a CNBB operou como amicus curiae sem grande concorrência com outros atores religiosos. Porém, desde que foi criada, a ANAJURE tem se engajado fortemente nessa estratégia. Num ambiente de participação democrática no Judiciário, juntos ou individualmente investiram em temas como: educação, saúde, homofobia, trabalho escravo, territórios indígenas e quilombolas. Com base nesses elementos, foram debatidos os direcionamentos temáticos desses grupos nessa esfera de interpretação constitucional do país.
摘要:在过去的20年里,有宗教信仰的团体参与了巴西社会组织的重要审判。这篇文章阐明了巴西全国主教会议(CNBB)和全国福音派法学家协会(ANAJURE)在最高联邦法院的参与。对29起案件的探索性调查显示,CNBB最初是法庭之友,与其他宗教行为者没有太多竞争。然而,自成立以来,ANAJURE一直积极参与这一战略。在民主参与司法的环境中,他们共同或单独投资于教育、卫生、恐同、奴隶劳动、土著领土和歌伦波拉等主题。在这些因素的基础上,讨论了这些团体在国家宪法解释领域的主题方向。
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