Vida de Pescador: a Diversidade de Práticas de Pesca como Elemento de Desenvolvimento Territorial na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Bragança, Pará

Abstract

As conquistas por território e as práticas produtivas realizadas por populações tradicionais fazem parte de transformações resultantes de decisões e posicionamentos da sociedade em determinado espaço e devem ser consideradas como processos para o desenvolvimento territorial. Este artigo tem como objetivo identificar as modalidades de pesca e trazer a percepção dos pescadores artesanais sobre os regramentos e instrumentos que regulamentam a pesca na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, no litoral paraense. Para isso, foram realizadas entrevistas históricas; aplicação de questionário socioeconômico; acompanhamento de atividades de pesca; e levantamento bibliográfico, visando conhecer os instrumentos legais regulatórios do uso do território. Identificamos que há conflitos entre as práticas rotineiras dos pescadores e as regras estabelecidas pelo órgão gestor da Reserva Extrativista em questão. Fatores como a disputa por recursos naturais, garantia de sobrevivência das famílias dos pescadores e conhecimento transmitido por gerações podem influenciar na realização das práticas de pescadores artesanais em uma lógica de benefício em curto prazo, mesmo que essas práticas possam divergir de regramentos institucionalizados, centrados na legislação ambiental. Esses resultados mostram que a relação sociedade-natureza possui grande relevância na busca pelo desenvolvimento territorial em reservas extrativistas marinhas.