ASPECTOS DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Abstract

A pratica do aborto e considerada crime, de acordo com o Codigo Penal Brasileiro de 1940. O abortamento e  juridicamente permitido apenas em casos de violencia sexual, risco a vida da mulher ou com comprovacao de anencefalia fetal. O abortamento significa um grave problema para a saude publica nos paises em  desenvolvimento, e, tambem no Brasil, resultando em um debate heterogeneo que e pautado por diversos  aspectos legais, morais, religiosos, sociais e culturais. (Ministerio da Saude, 2011). Neste contexto nosso  objetivo foi levantar informacoes acerca da opiniao de moradores da cidade de Campos dos Goytacazes, acerca do aborto. Utilizou-se questionario fechado com escala tipo likert composto por 3 questoes numa  amostra de 40 pessoas escolhidas aleatoriamente. Os questionarios foram aplicados em locais publicos e nas imediacoes do ISECENSA. A idade media dos sujeitos de pesquisa foi de 27 anos, todos maiores de 18 anos  e a distribuicao por genero foi 60% genero femininos e 40% masculino. Da amostra 55% dos sujeitos discordaram acerca da legalizacao do aborto e os que concordaram somaram 32,5% da amostra. Acerca da  totalidade dos participantes que concordaram que haveria um aumento na procura pelo aborto, caso o mesmo  fosse regulamentado somaram-se 50%, e os que discordaram acerca deste aumento somou-se 27,5%.  Perguntou-se aos sujeitos de pesquisa em qual circunstância seria justificavel o aborto. As respostas variaram  bastante. Dentro das respostas oferecidas o resultado foi: Estupro 27,5%, Risco a vida da mae ou do feto  27,5%, Gravidez indesejada 7,5%, Todas as respostas anteriores 25% e em nenhum dos casos 12,5%.  Ressaltamos a importância de que a criminalizacao do abortamento seja debatida de forma ampla pela  sociedade por um vies da saude publica e da justica social. Percebeu-se que a tematica e fortemente  enviesada por questoes morais. Acreditamos que novas pesquisas envolvendo metodologia qualitativas  acerca das representacoes sociais sobre o aborto, podem colaborar para uma melhor compreensao dos  resultados obtidos na presente pesquisa. Palavras Chave: aborto, legalizacao, leis, psicologia, opiniao publica.