Republicanismo entre ativismos judiciais e proibição do retrocesso: da proteção às mulheres à saúde pública

A força normativa do direito convencional na jurisdição trabalhista brasileira: análise do caso das pessoas portadoras de necessidades especiais

Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.52695/978-65-5672-018-0-p237-247 Fábio Ribeiro Sousa, Cássius Guimarães Chai

Proteção jurídica aos espaços sagrados das comunidades religiosas de matriz africana: o caso do Centro Espiritualista “Filhos do Oriente Maior”

Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.52695/978-65-5672-018-0-p67-89 J. Almeida, J. S. Neto

Rawls e o direito tributário brasileiro: influências e perspectivas

Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.52695/978-65-5672-018-0-p170-200 Izabella Oliveira, Cássius Guimarães Chai