Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021). Volume II

CRIMES AMBIENTAIS NA “SOCIEDADE DE RISCO”: A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O NECESSÁRIO ENFOQUE NO VIÉS PREVENTIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Pub Date : 2021-12-21 DOI: 10.36592/9786581110475-30 Eduardo Simões, Rafael Ayub

A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA TRANSFORMADA EM OBJEÇÃO IDEOLÓGICA EM CASOS DE ABORTO NO BRASIL

Pub Date : 2021-12-21 DOI: 10.36592/9786581110475-01 A. Oliveira

O DIREITO À UTILIZAÇÃO DA CLOROQUINA, AMPARADA PELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Pub Date : 2021-12-21 DOI: 10.36592/9786581110475-24 Janaína Reckziegel, Wendell Ludwig