Os Fundamentos Jurídicos e Filosóficos do Autoritarismo Realeano: Experiência, Cultura e Decisionismo

RESUMO Miguel Reale foi um dos juristas brasileiros mais importantes do século XX, tendo produzido uma imponente obra política, jurídica e filosófica. A partir da perspectiva da história intelectual, esse artigo busca estabelecer uma conexão entre essas três dimensões com o objetivo de revelar os fundamentos jurídicos e filosóficos de um pensamento político francamente autoritário e conservador. Mostramos que na base do autoritarismo realeano estão as noções de cultura, experiência e decisão, desenvolvidas sobretudo em seus escritos jurídicos e filosóficos. Argumentamos também que a “obra integralista” de Reale, uma das mais comentadas pelos historiadores e cientistas políticos, não constitui a parte primordial da sua reflexão política. Nossa hipótese é que o jurista evoluiu de um corporativismo autoritário de corte fascista nos anos 1930 para a defesa de um modelo político autoritário e antiliberal devidamente decantado das referências fascistas e, a partir dos anos 1950, amparado num importante instrumental conceitual filosófico e jurídico.