Segregação Escolar e Desigualdades Educacionais no Início da Escolarização no Brasil

O artigo descreve padrões de segregação escolar no início do processo formal de escolarização na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, e estima o efeito da segregação escolar (efeito par ou efeito mistura/compositional effect) no aprendizado das crianças nos dois primeiros anos na escola. Este é um fenômeno importante para analisar o processo de distribuição de oportunidades educacionais nas redes públicas e privadas de ensino. O conceito de segregação escolar utilizado neste artigo se refere à distribuição desigual de alunos que partilham de uma característica específica em um agrupamento de escolas. O estudo utiliza o Índice de Segregação (Segregation Index) e considera duas características dos alunos: 1) cor/raça; 2) escolaridade dos pais. O efeito da composição social foi estimado com dados de um estudo longitudinal e analisa separadamente o aprendizado no primeiro e segundo ano na escola. Os resultados preliminares sugerem que os padrões de segregação escolar observados na pré-escola são semelhantes aos descritos no primeiro ano do ensino fundamental. Não há, portanto, grande impacto nos padrões de segregação na transição entre as etapas de ensino. Os modelos para estimar o efeito da composição social das escolas (compositional effect) no aprendizado dos alunos sugerem que há efeito, com resultados mais consistentes para a medida de linguagem.