Política cultural como instância do desenvolvimento social e do interesse comum no Brasil

O artigo tem o objetivo de compreender a trajetória histórica das políticas culturais no Brasil com a finalidade de situar a desconstrução em curso dessa mesma história e, no sentido inverso dessa tendência, acentuar a revalorização de suas importantes conquistas. Conjugados a esta perspectivação histórico-crítica da política cultural, valeu-se de aportes teóricos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento, que culminam com o debate regional sobre a cultura no quadro das discussões gerais em vista do planejamento e do desenvolvimento regional no Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista. Com base em breve perfil de parâmetros indicativos da política cultural nos 39 municípios integrantes da região em foco, salienta-se que, embora a gestão cultural se mostre insuficiente, após a Constituição Federal de 1988, são perceptíveis movimentos regionais pontuais preocupados com a construção de sistemas municipais de cultura alinhados com as diretrizes democráticas da política nacional e interesses comuns de agentes locais comprometidos com a cultura e o planejamento do desenvolvimento regional. Percebeu-se que a discussão sobre sistema nacional, descentralização e atuação sinérgica de agentes locais é essencial para a promoção de políticas culturais; no entanto, é preciso que a cultura seja pensada à luz de um novo saber epistemológico de descolonização do olhar que promova a construção social de sentidos afirmativos de singularidades, de sujeitos, comunidades e lugares.