Certificações socioambientais em sistemas agroalimentares: convergências e divergências de atributos

Os produtos alimentares com selos socioambientais diferenciam-se dos convencionais por seguirem normas determinadas por entidades reguladoras que emitem certificados que garantem que as práticas produtivas, seja na agricultura, seja em seu beneficiamento, protegem o meio ambiente, preservam a saúde do consumidor e do trabalhador e respeitam os direitos humanos. Os agricultores/processadores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo socioambiental em seus produtos. Em razão da profusão de selos socioambientais, muitas vezes esses podem confundir o consumidor no que tange aos seus requisitos. Neste sentido, este artigo se pautou na investigação, por meio de uma análise de conteúdo, dos requisitos das três principais certificações socioambientais presentes no Brasil: sistema orgânico, ISO 14001 e Fair Trade. Foi realizada uma análise do conteúdo abordado nos requisitos dessas certificações socioambientais por meio de suas normas a fim de identificar os atributos, possibilitando averiguar quais aspectos são convergentes e quais são divergentes entre as três certificações. Os requisitos das normas foram categorizados em: Cumprimento da legislação ambiental; Práticas sustentáveis; Preservação da biodiversidade; Desenvolvimento sustentável; Cumprimento da legislação trabalhista; Comércio justo; Responsabilidade social; Rastreabilidade; Organismos não geneticamente modificados; Política ambiental; Produção e comércio regional; Não uso de materiais sintéticos; e Isento de contaminantes. Observou-se a divergência dos atributos presentes nas certificações estudadas, explicitando as diversidades de cada uma delas, mesmo nos atributos convergentes, atendendo as suas particularidades.