科学文章背后的研究数据

IF 0.2 Q4 INFORMATION SCIENCE & LIBRARY SCIENCE
P. Guanaes, S. Albagli
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A bibliográfica incluiu livros e artigos nas áreas jurídica, biomédica e biológica, por meio de buscas no repositório PubMed Central da Biblioteca Nacional de Medicina do National Institutes of Health dos Estados Unidos e em outras bases bibliográficas que abrigam periódicos dessas áreas, como o Portal de Periódicos da Capes, Springer Link, entre outras. A pesquisa documental consistiu em consultas a leis sobre direitos autorais, direitos sui generis sobre bases de dados e proteção a dados pessoais da União Europeia; lei de direitos autorais dos Estados Unidos; leis brasileiras que regulam o direito autoral e a proteção a dados pessoais; e a Constituição brasileira. 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摘要

本文探讨了与科学期刊文章基础研究数据相关的版权问题。分析是在开放和共享研究数据的背景下进行的,这一操作也涉及国际层面的合作实践。这种做法可能会遇到不同类型的法律保护、不同的国家法律、不同的文化和不同的解释,从而产生可能抑制基础数据重用的不同领域。因此,我们从科学传播的角度对版权作为一种可能的研究数据保护进行了研究。为此,进行了文献和文献研究。法律服务地区包括书籍和文章,生物医学和生物,通过在存储库中搜索PubMed国立医学图书馆的核心来自美国国立卫生研究院和其他文献的基础上,定期将这些领域,如定期的入口的披肩,施普林格链接等。文献研究包括对欧盟版权法、数据库的特殊权利和个人数据保护的咨询;美国版权法;巴西关于版权和个人数据保护的法律;以及巴西宪法。结论是,著作权作为科学领域的形成要素入籍,同时又缺乏研究,可能不足以规范以知识生产为原料的科学领域的法律关系。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos
Este artigo analisa questões do direito autoral relacionadas a dados de pesquisa subjacentes a artigos de revistas científicas. A análise é feita tendo como pano de fundo a abertura e o compartilhamento de dados de pesquisa, operação que também comporta práticas colaborativas em nível internacional. Tais práticas podem esbarrar em diversos tipos de proteção jurídica, de diferentes legislações nacionais, de cultura e interpretações distintas, que acabam gerando áreas de diferença que podem inibir o reúso de dados subjacentes. Desta forma, efetuamos um estudo do direito autoral como possível proteção de dados de pesquisa, sob a perspectiva da comunicação científica. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental. A bibliográfica incluiu livros e artigos nas áreas jurídica, biomédica e biológica, por meio de buscas no repositório PubMed Central da Biblioteca Nacional de Medicina do National Institutes of Health dos Estados Unidos e em outras bases bibliográficas que abrigam periódicos dessas áreas, como o Portal de Periódicos da Capes, Springer Link, entre outras. A pesquisa documental consistiu em consultas a leis sobre direitos autorais, direitos sui generis sobre bases de dados e proteção a dados pessoais da União Europeia; lei de direitos autorais dos Estados Unidos; leis brasileiras que regulam o direito autoral e a proteção a dados pessoais; e a Constituição brasileira. Conclui-se que o direito autoral, naturalizado e, ao mesmo tempo, pouco pesquisado como elemento formador da área científica, revela-se provavelmente inadequado para regular relações jurídicas no universo científico cuja matéria-prima é a produção de conhecimento.
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