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Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral
RESUMO É comum no Brasil observar discussões sobre reformas eleitorais. Tal debate é natural em qualquer democracia e faz parte do processo de evolução do sistema político. Desde 1988, o sistema eleitoral brasileiro já se alterou de forma relevante, com grandes consequências para a disputa política. Neste artigo, discutem-se o conceito de reformas eleitorais e as alterações sob dois aspectos importantes da competição eleitoral: o sistema de alocação proporcional e as regras de financiamento de campanha. As mudanças recentes demonstram não mudanças centrais do próprio sistema político, mas alterações incrementais fruto do contexto nas quais estiveram inseridas.
期刊介绍:
De maneira geral, os participantes do dossiê identificam a crise — precipitada por uma série de denúncias de clientelismo, corporativismo, nepotismo e corrupção, que afetou principalmente a imagem do Senado Federal —, com razões de fundo de ordem institucional e falta de sintonia com transformações em curso na sociedade nas últimas décadas. As razões apontadas incluem distorções da representação proporcional, crise de representatividade, distanciamento da população em relação aos partidos e instituições políticas, oligarquização das principais instituições parlamentares, sistema eleitoral ultrapassado, entre outros aspectos.