A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória

Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma educação em direitos humanos; além disso, deveria estar presente na formação dos profissionais da área da saúde para fortalecer os movimentos sociais que dão legitimidade e força ao modelo antimanicomial. Parte-se de uma concepção crítica dos direitos humanos para argumentar que estes constituem a sedimentação histórica de lutas sociais em uma sociedade em conflito. A conclusão aponta que o usufruto do direito à saúde mental está intimamente relacionado à educação dos agentes de saúde, aos usuários e aos movimentos sociais.