司法化是民主对抗民粹主义污染的“免疫”形式

Q4 Social Sciences
Orlando Villas Bôas Filho
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摘要

目的:分析雅克·康梅尔提出的“法律政治社会学”中所定义的司法化过程,作为民主对民粹主义污染的“免疫”形式。方法论:对“法律政治社会学”中的司法化现象以及Pierre Rosanvallon关于当代民主经验的复杂性的论文进行了文献综述,这些论文导致了对新形式合法性(公正性、接近性和反身性)的考虑。独创性:从跨学科的角度来看,本研究汇集了雅克·康梅尔提出的“法律政治社会学”以及皮埃尔·朗萨瓦隆对民主和民粹主义的分析。结果:司法化进程可以遏制民粹主义对民主的污染。贡献:该研究显示了跨学科分析的丰硕成果,有助于理解在法律和政治关系背景下编织的复杂关系。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
A Judiciarização Como Forma de “Imunização” da Democracia Contra a Contaminação Populista
Objetivo: Analisar o processo de judiciarização, tal como definido na “sociologia política do direito” proposta por Jacques Commaille, como forma de “imunização” da democracia contra a contaminação populista. Metodologia: Efetuou-se uma revisão bibliográfica em artigos e livros que enfocam o fenômeno da judiciarização a partir da “sociologia política do direito” e a tese de Pierre Rosanvallon acerca da complexificação da experiência democrática contemporânea que conduz à consideração de novas formas de legitimidade (imparcialidade, proximidade e reflexividade). Originalidade: A partir de uma perspectiva interdisciplinar, o estudo mobiliza aportes da “sociologia política do direito”, proposta por Jacques Commaille, e das análises de Pierre Ronsavallon acerca da democracia e do populismo. Resultados: Constatou-se que a contaminação populista da democracia pode ser contida pelo processo de judiciarização. Contribuições: o estudo evidencia o caráter frutífero da análise interdisciplinar para a compreensão das relações complexas que se tecem no âmbito das relações entre direito e política.
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