ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA NO IML DE SÃO LUÍS, MARANHÃO

Introducao: a Odontologia Legal e considerada um metodo primario de identificacao humana. Consiste na comparacao de informacoes da arcada dentaria de um individuo em dois momentos distintos, geralmente ante e post-mortem. Por essa razao, necessita-se que as informacoes ante-mortem estejam bem expostas, atualizadas e conservadas na documentacao odontologica. Objetivo: a partir dos laudos cadavericos realizados pela equipe de odontolegistas em corpos nao identificados, avaliar, de acordo com as normas eticas e legais odontologicas, as documentacoes enviadas ao Instituto Medico-Legal (IML) de Sao Luis – Maranhao, com vistas a identificacao desses cadaveres, assim como a sua interferencia no confronto entre os dados ante e post-mortem. Material e Metodos: analise dos laudos cadavericos elaborados pelo IML-MA, bem como das documentacoes recebidas para posterior confronto de supostas vitimas, no periodo de 2014 a 2019. Resultados: os laudos revelam que em 76,3% (374) dos cadaveres constavam procedimentos odontologicos realizados em vida, porem apenas 6,4% (24) desses casos apresentavam seus respectivos registros. Discussao: e dever do cirurgiao-dentista produzir e conservar uma documentacao odontologica satisfatoria para cada paciente. Alem de servir como defesa do profissional em eventuais processos judiciais, e essencial para a identificacao humana atraves da Odontologia Legal. Sua ausencia resulta em maior custo e tempo para uma resposta aos familiares da vitima e ao Estado. Conclusao: o numero de documentacoes clinicas encaminhadas ao IML e aquem do esperado (27), porem a adequada qualidade dessas documentacoes permitiu 72,4% (21) identificacoes positivas das vitimas, evidenciando a importância da Odontologia Legal na identificacao humana.