将传统当局重新纳入莫桑比克治理的背景

Felizardo Masseko
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摘要

它的目的是揭示将传统当局重新纳入莫桑比克政府的真正动机,事实上,在不久的过去,这些当局被政府当局取缔,被认为是蒙昧主义者、倒退者和殖民压迫政权的合作者。随着莫桑比克实行民主,传统当局重新参与治理。然而,这种重新融入社会的特点是进步和挫折,这可以从有关这一问题的法律文书的批准、废除和模糊性中看出。这种态度表明,在传统权威重新融入治理的背后,存在着伪装。事实上,政府当局在选举期间与这些当局联系在一起,因为他们在其社区中发挥了动员作用。为了实现研究,采用了文献法,查阅了国内外学者的各种法律规范和文献著作,也直接观察了日常生活中的事实。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
O contexto da reinserção das autoridades tradicionais na governação moçambicana
Pretende-se descortinar a real motivação da reinserção das autoridades tradicionais na governação moçambicana, aliás, em um passado não longínquo, essas autoridades tinham sido banidas pelas autoridades governamentais, foram consideradas de obscurantistas, retrógradas e colaboradoras do regime opressor colonial. Com a introdução da democracia em Moçambique, as autoridades tradicionais foram reinseridas na governação. Porém, a referida reinserção é caraterizada por avanços e recuos, constatadas a partir de aprovações, revogações e ambiguidade de instrumentos jurídicos sobre a matéria. Esta atitude evidencia que por detrás da reinserção das autoridades tradicionais na governação, haja camuflagens. Na verdade, as autoridades governamentais atrelam-se nestas autoridades em períodos eleitorais, devido ao seu papel mobilizador junto de suas comunidades. Para a materialização da pesquisa, foi aplicado o método bibliográfico, onde foram consultadas diversas normas jurídicas e obras bibliográficas de acadêmicos nacionais e internacionais e também a partir de observação direta dos fatos no cotidiano.
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