Ensino Religioso na BNCC e (De)colonialidade do Saber na Escola Pública

Embora a definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) seja objeto de uma série de críticas devido ao seu suposto alinhamento às visões empresariais de educação, a definição de uma diretriz curricular para o ensino religioso representa um alargamento dos horizontes de compreensão quanto a sua finalidade na escola pública. Solidifica, em certa medida, uma concepção que reconhece e valoriza a diversidade religiosa brasileira e mundial e, com isso, instaura um processo decolonial do conhecimento escolar relativo ao componente curricular que, historicamente esteve associado aos pressupostos doutrinários e interesses de religiões hegemônicas. Desde uma perspectiva crítico-compreensiva e articulando pressupostos teórico-metodológicos das Ciências da Religião e da Educação, nossa reflexão se concentra nas aberturas, desafios e possibilidades de diálogos interculturais, inter e transdisciplinares. Consideramos, assim, que o ensino religioso pode contribuir com a ampliação de compreensões contra hegemônicos e fomentar perspectivas dialógicas em processos formativos formais de educação na escola pública, desde que, ele próprio, não seja reduzido ao papel reificador do humano, incapaz de problematizar representações sociais preconceituosos sobre o outro e de reconhecer o respeito às distintas identidades, espiritualidades e alteridades. Palavras-chave: Ensino Religioso; BNCC; Decolonialidade do Saber; Escola Pública.