{"title":"多民族国家与多元法律制度:拉丁美洲社会发展的突破","authors":"José Alberto Antunes de Miranda","doi":"10.26843/DIREITOEDESENVOLVIMENTO.V10I1.1013","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norte-americano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos. O objetivo desse artigo é apresentar a evolução da visão de modernidade, destacada pela construção social do Estado, onde as constituições e os movimentos de mudança emergem em um cenário moderno na busca pela equiparação do diverso no cenário latino americano por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídico. A metodologia utilizada é a fenomenológica, constatando os fatos para, a partir dos mesmos, tecer possibilidades explicativas com potencial de fornecer um quadro compreensivo da realidade que se tenta abranger. Conclui-se que existem muitas melhorias e avanços a serem alcançados, partindo de uma luta já iniciada pelo descolonialismo e intitulada como um avanço social democrático. Interesses políticos, em muitos momentos da história da América Latina, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina, mas que devem ser superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva.","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2019-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":"{\"title\":\"O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana\",\"authors\":\"José Alberto Antunes de Miranda\",\"doi\":\"10.26843/DIREITOEDESENVOLVIMENTO.V10I1.1013\",\"DOIUrl\":null,\"url\":null,\"abstract\":\"O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norte-americano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos. O objetivo desse artigo é apresentar a evolução da visão de modernidade, destacada pela construção social do Estado, onde as constituições e os movimentos de mudança emergem em um cenário moderno na busca pela equiparação do diverso no cenário latino americano por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídico. A metodologia utilizada é a fenomenológica, constatando os fatos para, a partir dos mesmos, tecer possibilidades explicativas com potencial de fornecer um quadro compreensivo da realidade que se tenta abranger. Conclui-se que existem muitas melhorias e avanços a serem alcançados, partindo de uma luta já iniciada pelo descolonialismo e intitulada como um avanço social democrático. Interesses políticos, em muitos momentos da história da América Latina, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina, mas que devem ser superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva.\",\"PeriodicalId\":32629,\"journal\":{\"name\":\"Direito e Desenvolvimento\",\"volume\":\"1 1\",\"pages\":\"\"},\"PeriodicalIF\":0.0000,\"publicationDate\":\"2019-07-16\",\"publicationTypes\":\"Journal Article\",\"fieldsOfStudy\":null,\"isOpenAccess\":false,\"openAccessPdf\":\"\",\"citationCount\":\"0\",\"resultStr\":null,\"platform\":\"Semanticscholar\",\"paperid\":null,\"PeriodicalName\":\"Direito e Desenvolvimento\",\"FirstCategoryId\":\"1085\",\"ListUrlMain\":\"https://doi.org/10.26843/DIREITOEDESENVOLVIMENTO.V10I1.1013\",\"RegionNum\":0,\"RegionCategory\":null,\"ArticlePicture\":[],\"TitleCN\":null,\"AbstractTextCN\":null,\"PMCID\":null,\"EPubDate\":\"\",\"PubModel\":\"\",\"JCR\":\"\",\"JCRName\":\"\",\"Score\":null,\"Total\":0}","platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Direito e Desenvolvimento","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.26843/DIREITOEDESENVOLVIMENTO.V10I1.1013","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norte-americano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos. O objetivo desse artigo é apresentar a evolução da visão de modernidade, destacada pela construção social do Estado, onde as constituições e os movimentos de mudança emergem em um cenário moderno na busca pela equiparação do diverso no cenário latino americano por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídico. A metodologia utilizada é a fenomenológica, constatando os fatos para, a partir dos mesmos, tecer possibilidades explicativas com potencial de fornecer um quadro compreensivo da realidade que se tenta abranger. Conclui-se que existem muitas melhorias e avanços a serem alcançados, partindo de uma luta já iniciada pelo descolonialismo e intitulada como um avanço social democrático. Interesses políticos, em muitos momentos da história da América Latina, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina, mas que devem ser superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva.