Coordenadorias Municipais de Defesa Civil frente a desastres naturais: estudo sobre o nível de atuação em municípios de Pernambuco

O fomento de politicas publicas, como etapa inicial da gestao de riscos e desastres, necessita alicerces advindos da compreensao dos eventos naturais que lhes originam, sendo fundamental para planejar medidas que evitem ou minimizem danos causados as comunidades, a economia e ao meio ambiente. Nesse sentido, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) assumem papel importante como braco municipal do Sistema Nacional de Protecao e Defesa Civil (SINPDEC). Tratar dessas Coordenadorias como instrumentos de resiliencia das cidades frente aos desastres naturais e imprescindivel para dar suporte as acoes do Poder Publico na tematica. A participacao do Poder Publico, atrelada a uma consciente e efetiva cooperacao da comunidade, viabiliza o desenvolvimento local e a sustentabilidade. Assim, analisaram-se 12 (doze) municipios do estado de Pernambuco afetados pelas fortes chuvas do ano de 2010 e que decretaram Estado de Calamidade Publica, concebendo-se um mecanismo de avaliacao do Nivel de Implementacao e efetividade dessas COMDECs. A partir da adaptacao de metodologias, obteve-se um Indice que permitiu classificar as COMDECs segundo suas atuacoes. Pela metodologia aplicada, identificaram-se fragilidades nas acoes dessas Coordenadorias, que servem como referencial para correcoes e ajustes, como se verifica nos anos de 2010 e 2011 em que nenhum dos municipios atingiu 50% no Nivel de Atuacao, sendo considerado Insatisfatorio. Apesar da legislacao vigente e dos recentes registros de desastres na area estudada, verificou-se a ausencia de efetivacao das COMDECs, principalmente nas fases que antecedem aos desastres naturais. Palavras-chave : Controle de inundacoes – Pernambuco. Inundacoes. Catastrofes naturais. Politica publica.