VIOLAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERFIL DOS CASOS NOTIFICADOS NOS CONSELHOS TUTELARES EM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE DA BAHIA

Introdução: A violência sexual\VS é considerada pela OMS, como problema de saúde pública. Objetivo: traçar o perfil dos casos de VS perpetrada em crianças e adolescentes, segundo sexo e faixas etárias das vitimas, em Feira de Santana/BA/Brasil. Método: estudo epidemiológico, com dados secundários das notificações nas faixas ≤ 11 e 12-18 anos efetuadas nos Conselhos Tutelares\CT, no período 2014 a 2016. Foram realizadas análises bivariadas, usando Qui-quadrado (χ2) de Pearson, ≤ 0,05 e IC 95%. Resultados: totalizaram 193 casos, maioria casos feminino, com proporção semelhante na infância (51,5%) e adolescência (48,5%); no masculino, maiores proporções na infância (65,8%); principal manifestação foi estupro, 58% na infância e 42% na adolescência; o domicílio de vitima foi o principal local de ocorrência; os familiares (pais, padrastos, irmãos, avós, primos, tios) foram os agressores mais frequentes; o Sistema de Informação “Disque 100” foi o principal meio de denúncia (acima de 40%); as principais medidas dos Conselhos foi notificação, sindicância e acompanhamento. Conclusão: Os resultados apontam a importância do “Disque 100” que representa o controle social, subsidiando políticas e estratégias de enfrentamento e prevenção da VS.