O ANALFABETISMO COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA EJA NO CENÁRIO NACIONAL

A educacao e Direito Fundamental de ordem social, consagrado pela Constituicao Federal de 1988 e deve ser tutelada pelo Estado enquanto garantidor primeiro dos Direitos da Personalidade e da Dignidade da Pessoa Humana. Buscou-se com o presente trabalho trazer reflexoes sobre a EJA como modalidade de educacao inclinada a figurar como tal garantia, que, contudo, contribui de maneira muito aquem do que poderia com a diminuicao das taxas de analfabetismo no pais. A partir de analise bibliografica verifica-se, como resultados parciais, que a politica ainda prescinde de serias reformulacoes, sejam elas de ordem financeira, didatica ou operacional, tomando, por exemplo, que em entes federativos onde dedicaram-se maiores esforcos a ela, os frutos mostraram-se positivos, com consideravel aumento na taxa de alfabetizacao.