LIMITES DE ATUAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL EM UM PANORAMA GLOBAL

Objetivo: Comparar as atribuicoes clinicas referentes a atuacao da equipe auxiliar odontologica brasileira (Auxiliar e Tecnico em Saude Bucal) com as atribuicoes de outras profissoes auxiliares regulamentadas no exterior ( Dental Assistant, Dental Therapist; Dental Nurse; Dental Hygienist; Orthodontic Therapist ). Metodos: Foram buscadas normativas e leis, nacionais e internacionais, que subsidiassem a identificacao das atribuicoes clinicas de auxiliares odontologicos nas bases de dados Lilacs, Scielo e Pubmed. Resultados: Os resultados apontam que ha diversas funcoes que podem ser delegadas a equipe de saude bucal no exterior que seriam privativas dos cirurgioes-dentistas brasileiros, tanto nas areas de diagnostico, preventiva, clinica geral e ortodontia, quando comparadas com as leis que regem a Odontologia no Brasil. Conclusoes: Dental Nurse seria uma funcao com correlacao a Auxiliar em Saude Bucal, ja os Tecnicos em Saude Bucal apresentam menor numero de funcoes dos que as designadas aos terapeutas e higienistas odontologicos. O Orthodontic therapist e condizente a atividades privativas do cirurgiao-dentista. De forma geral, os terapeutas entram na area de competencia do Cirurgiao-dentista no que concerne a Lei 5081/66, que regulamenta a profissao, inclusive dentro de especialidades odontologicas, como e o caso da ortodontia.