Revista Direitos Humanos e Democracia最新文献_第10页

VIOLÊNCIA, PRECARIEDADE, NECROPOLÍTICA E DESIGUALDADE SOCIAL EM ESPAÇOS URBANOS 城市地区的暴力、不稳定、死亡政治和社会不平等

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-12-27 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.18.11537

João Vitor Schmutzler Abrahão, F. R. D. Farias

{"title":"VIOLÊNCIA, PRECARIEDADE, NECROPOLÍTICA E DESIGUALDADE SOCIAL EM ESPAÇOS URBANOS","authors":"João Vitor Schmutzler Abrahão, F. R. D. Farias","doi":"10.21527/2317-5389.2021.18.11537","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.11537","url":null,"abstract":"As cidades são espaços urbanos complexos pelas diferenças geográficas, sociais e econômicas, as quais são responsáveis por convulsões e caos. Objetiva-se refletir sobre a distribuição desigual da precariedade em diferentes regiões do espaço urbano, na condição de técnicas que concorrem para a submissão e coisificação dos corpos encerrando-os na rubrica de mercadorias mediante o controle das populações que aciona estratégias de poder decorrendo em segregação e hierarquização social. Por intermédio dessas táticas, realiza-se, no cenário moderno do capitalismo, o ajustamento visando à acumulação dos homens, de maneira análoga à acumulação do capital. Da aplicação do biopoder resulta a expansão desordenada de determinados grupos humanos às custas de forças produtivas e da repartição diferencial do lucro. De resto, problematiza-se, utilizando o método de revisão bibliográfica, privilegiando uma linha de pensamento com destaque à precariedade revestida em vulnerabilidade, considerando vidas descartáveis não passíveis de luto e vidas protegidas. Em seguida, questiona-se a função dos equipamentos e serviços urbanos disponíveis em determinados bairros. Concluímos que o biopoder não é apenas um poder centralizado em uma autoridade governamental, personificada em grande algoz de determinados grupos, visto que se trata de uma malha na qual o poder se capilariza e determina, por meio de ajustes sociais, cotas maiores de precarização em determinados segmentos sociais e cotas menores em outros. Por fim, alude-se que as evidências referidas convergem para pensar o âmbito da Necropolítica, fundamentada especialmente em questões raciais, utilizada para justificar o contexto de vidas matáveis. \u0000 ","PeriodicalId":440721,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos e Democracia","volume":"133 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122822061","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA EM TEMPOS DITATORIAIS: ANÁLISE DA REFORMA DA CARTA DA OEA (PROTOCOLO DE BUENOS AIRES, 1967) EM SEU CONTEXTO 独裁时期的民主教育:在其背景下分析美洲国家组织宪章(布宜诺斯艾利斯议定书，1967)的改革

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-12-27 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.18.10908

Beatriz Mendes Niyama, Guilherme Perez Cabral

{"title":"EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA EM TEMPOS DITATORIAIS: ANÁLISE DA REFORMA DA CARTA DA OEA (PROTOCOLO DE BUENOS AIRES, 1967) EM SEU CONTEXTO","authors":"Beatriz Mendes Niyama, Guilherme Perez Cabral","doi":"10.21527/2317-5389.2021.18.10908","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.10908","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo analisar o processo de construção normativa, no cenário de Guerra Fria, do Protocolo de Buenos Aires (1967) – que reforma a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) – particularmente a introdução da noção de educação para democracia. Partindo da relação entre governos autoritários e a Organização Interamericana, a pesquisa se concentrou na atuação da Ditadura Civil-militar brasileira neste processo. Foi adotado método histórico documental, a partir de fontes primárias, como relatório, atas de reuniões e correspondências da Organização e dos representantes dos Estados, identificados a partir da sistematização dos arquivos físicos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (FGV-RJ), complementado pela revisão bibliográfica crítica da matéria. Os resultados atingidos permitem a conclusão de que a conexão entre educação e democracia, inserida na Carta da OEA por meio da atuação de governos autoritários, atende à perspectiva econômica liberal, constituindo, em última análise, uma educação para o capitalismo liberal, na luta anticomunista. Conclui-se que a inserção da democracia como objetivo educacional representa, do ponto de vista político-pedagógico, uma promessa vazia.","PeriodicalId":440721,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos e Democracia","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126316209","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS: ATORES DE VIOLÊNCIA E DE PODER GLOBAL 恐怖组织:暴力和全球权力的行动者

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-12-27 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.18.12463

Odete Maria de Oliveira, F. Del'Olmo, Patrícia De Lima Felix

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OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA 面对虚拟社会的挑战，儿童和青少年的权利和人格发展

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-12-27 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.18.11136

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Patrícia Dos Santos Conde

{"title":"OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA","authors":"Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Patrícia Dos Santos Conde","doi":"10.21527/2317-5389.2021.18.11136","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.11136","url":null,"abstract":"Considerando os efeitos da sociedade virtualizada no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, o presente artigo analisa o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direitos, com o objetivo de identificar se existe coincidência entre desenvolvimento da personalidade e capacidade jurídica. Para tanto, serão analisadas a personalidade jurídica, a capacidade e as perspectivas de desenvolvimento da pessoa trazidas por Jung e por Amartya Sen. Valendo-se do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, conclui-se que a criança e o adolescente são seres humanos completos, sujeitos dos mesmos direitos humanos e da personalidade que os adultos e que têm direito a ter voz e participar de todas as decisões que os envolvam ou afetem, especialmente em questões existenciais, de acordo com sua maturidade, o que impõe uma releitura e relativização da teoria das incapacidades do Direito Civil, em função do desenvolvimento, em especial no contexto da sociedade virtualizada, que oferece condições para que o processo de desenvolvimento da criança e do adolescente seja ainda mais veloz.","PeriodicalId":440721,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos e Democracia","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131339235","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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FAKE NEWS, RELATIVISMO E DIREITOS HUMANOS 假新闻、相对主义和人权

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-12-27 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.18.12988

Doglas César Lucas

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O PODER DISCIPLINAR E A PRODUÇÃO DA DELINQUÊNCIA EM MICHEL FOUCAULT 福柯的纪律权力与犯罪的产生

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-09-02 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.17.7563

M. Ravasio, A. Moreira, Tainah Motta Nascimento

{"title":"O PODER DISCIPLINAR E A PRODUÇÃO DA DELINQUÊNCIA EM MICHEL FOUCAULT","authors":"M. Ravasio, A. Moreira, Tainah Motta Nascimento","doi":"10.21527/2317-5389.2021.17.7563","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.7563","url":null,"abstract":"Valendo-se do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica, este trabalho parte das contribuições dofilósofo francês Michel Foucault acerca da delinquência e das formas pelas quais ela é produzida no sistema penitenciário.Para tanto, parte-se dos modos de poder teorizados pelo autor. As técnicas, que possuem como objetivouma espécie de treinamento ortopédico dos corpos, são denominadas poder disciplinar. A disciplina, compreendidacomo um instrumento que permite o controle maciço dos corpos, responsável pela sujeição das potencialidades,contribui para que sejam úteis de algum modo. Nesse sentido, o sistema penitenciário, a prisão, serve comoaplicação das decisões dos magistrados e também possui como escopo a inserção permanentemente no detentode um conhecimento que vai transformar uma medida penal em um procedimento penitenciário, fazendo da penado criminoso uma maneira de modificá-lo, para que, mesmo assim, ele tenha utilidade para a sociedade. O sistemapenal, com todos os seus instrumentos de controle, e, principalmente, a prisão em sua essência, fabrica uma classediferenciada de pessoas. A prisão não exerce seu papel de correção e, consequentemente, convoca esses indivíduosao retorno. Assim, a prisão dispõe da vantagem de produzir a delinquência, que foi, e ainda é, um instrumentode opressão social, direcionada indubitavelmente a uma classe distinta da sociedade.","PeriodicalId":440721,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos e Democracia","volume":"258 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115496030","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A CIDADE NEOLIBERAL E A DOMINAÇÃO RACIAL NO SÉCULO 21: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL SOBRE O RECUO DOS DIREITOS SOCIAIS 21世纪的新自由主义城市与种族统治:社会权利倒退的交叉视角

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-09-02 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.17.6558

Sávio Silva de Almeida, Cristina Pereira De Araujo

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A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 在卫生司法化之前(不)适用可能的保留:必须遵守相称性原则

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-09-02 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.17.8920

Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Mattheus Araújo Teixeira

{"title":"A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE","authors":"Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Mattheus Araújo Teixeira","doi":"10.21527/2317-5389.2021.17.8920","DOIUrl":"https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.8920","url":null,"abstract":"O presente trabalho versa sobre tema atual, qual seja, a (im)possibilidade da aplicação da reserva do possívelante a judicialização da saúde. Por meio de exploração bibliográfica e jurisprudencial, conseguiu-se identificar osparâmetros que o Poder Judiciário tem adotado para conceder tutelas liminares de urgência no âmbito do direitoà saúde. Tais balizas podem ser resumidas como: possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas;e possibilidade do fornecimento de medicamento de alto custo inviabilizar o adequado funcionamento doSistema Público de Saúde, bem como prejudicar o andamento dos serviços de saúde básica em relação ao restanteda população, além da concessão dessas tutelas liminares de urgência configurar indevida interferência do PoderJudiciário na esfera de atribuições do Poder Executivo. Concluiu-se, então, que é necessário que haja a observânciado princípio da proporcionalidade com a finalidade de respeitar o sistema de checks and balances necessário entreos três Poderes.","PeriodicalId":440721,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos e Democracia","volume":"112 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124739023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS 逆向梳理殖民历史:记忆理论作为人权批判理论的认识论基础

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-09-02 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.17.12146

Nelson Camatta Moreira, Antonio Leal De Oliveira, Silvana Pereira Carneiro

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UMA APRESENTAÇÃO DIFERENTE: MEMÓRIA E LUTO EM TEMPOS DE PANDEMIA 另一种展示:流行病时期的记忆和哀悼

Revista Direitos Humanos e Democracia Pub Date : 2021-09-02 DOI: 10.21527/2317-5389.2021.17.12706

Doglas César Lucas

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