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QUESTÃO AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES E A LUTA PELO TERRITÓRIO: DESAFIOS E PROTAGONISMO QUILOMBOLA NO BRASIL 土地问题、大众社会运动和领土斗争:巴西“歌伦波”的挑战和主角

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2022-07-26 DOI: 10.36882/2525-4812.2022v7i18p91-109

Guilherme Goretti Rodrigues, Ramofly Bicalho dos Santos, Pedro Clei Sanches Macedo

{"title":"QUESTÃO AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES E A LUTA PELO TERRITÓRIO: DESAFIOS E PROTAGONISMO QUILOMBOLA NO BRASIL","authors":"Guilherme Goretti Rodrigues, Ramofly Bicalho dos Santos, Pedro Clei Sanches Macedo","doi":"10.36882/2525-4812.2022v7i18p91-109","DOIUrl":"https://doi.org/10.36882/2525-4812.2022v7i18p91-109","url":null,"abstract":"A Constituição de 1988 foi um importante marco para as comunidades quilombolas, em que pese o reconhecimento do Estado acerca da titulação dos territórios quilombolas, expressos no art. 68° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e, mais tarde, do Decreto nº 4.887 de 2003. Contudo, a realidade vivenciada pelos quilombos continua dramática, tanto pela dificuldade nos processos de titulação do território, quanto das situações de conflitos e violências, resultantes das desigualdades que marcam a questão agrária brasileira. Mesmo diante dessa realidade, emergem experiências coletivas de luta pelo território, encaminhadas pelo movimento quilombola, denunciando e buscando a efetivação das políticas públicas. Assim, o objetivo deste artigo é debater as políticas de reconhecimento do território nos limiares da questão agrária, buscando refletir, posteriormente, o lugar político e social ocupado pelo movimento quilombola na contemporaneidade. Quanto à metodologia, foi desenvolvida uma pesquisa de cunho bibliográfico, com enfoque qualitativo, apontando reflexões sobre a questão das comunidades quilombolas na atualidade. Como resultado, entendemos que, dentre os inúmeros desafios para os quilombos, suas experiências de resistência e existência apontam para a direção da construção de uma sociedade de fato justa e democrática, com respeito à diversidade e à diferença.","PeriodicalId":175766,"journal":{"name":"Terceira Margem Amazônia","volume":"118 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122115253","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PARA UMA DOENÇA EMERGENTE, UMA ORGANIZAÇÃO INSURGENTE: EXPERIÊNCIAS QUILOMBOLAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO PARÁ 对于一种新出现的疾病，一个反叛组织:PARA中应对COVID-19大流行的歌伦波拉经验

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2022-07-26 DOI: 10.36882/2525-4812.2022v7i18p145-160

Luciana Gonçalves de Carvalho, Raimundo Magno Cardoso Nascimento, Sérgio Gabriel Baena Chêne, Veridiana Barreto Nascimento

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SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O "BEM VIVER": UM ESTUDO DE EXPERIÊNCIA QUILOMBOLA EM SALVATERRA/ILHA DO MARAJÓ, PA

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2022-07-26 DOI: 10.36882/2525-4812.2022v7i18p73-89

Lara De Victória Almeida Vaz, Flávio Bezerra Barros

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DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA VULNERABILIDADE E DA RESILIÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR 巴西农村发展:面对家庭农业脆弱性和复原力的公共政策

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p55-72

Stalys Ferreira Rocha, Camila Lago Braga, Cristiane Cavalcante Lima, Tayline Walverde Bispo

{"title":"DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA VULNERABILIDADE E DA RESILIÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR","authors":"Stalys Ferreira Rocha, Camila Lago Braga, Cristiane Cavalcante Lima, Tayline Walverde Bispo","doi":"10.36882/2525-4812.2021v7i17.p55-72","DOIUrl":"https://doi.org/10.36882/2525-4812.2021v7i17.p55-72","url":null,"abstract":"Diferentes políticas públicas de desenvolvimento rural foram implementadas no Brasil, contudo não houve uma ruptura com o paradigma produtivista vigente. Considerando esse contexto, o presente trabalho objetivou compreender os aspectos teórico-metodológicos referentes às diretrizes que balizarama construção das políticas públicas destinadas ao meio rural brasileiro. Para realizar esse objetivo, empreendeu- se uma revisão bibliográfica acerca da dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e as de natureza social. Buscou-se analisar essas políticas a partir do arcabouço teórico cognitivo dos paradigmas de políticas públicas. Verificou-se que, nas duas últimas décadas, os policymakers experimentaram um processo de aprendizagem institucional que permitiu um aperfeiçoamento das bases conceituais e um entendimento das particularidades que existem entre os benefi ciários. Ao colocar uma lente sobre os conceitos de vulnerabilidade e resiliência da agricultura familiar, concluiu-se que é evidente a necessidade de incorporar esses conceitos na construção das políticas públicas. Nesse sentido, recomenda-se aos gestores públicos: 1) considerar as diferenças entre as necessidades de agricultores familiares de cada região do País; e 2) definir precisamente o quê e como gerenciar, além de utilizar instrumentos e metodologias que possibilitem a análise da resiliência. O resultado esperado dessas recomendações é que o Poder Público atenda às particularidades dos agricultores, que, por sua vez, darão melhores respostas aos investimentos do estado.","PeriodicalId":175766,"journal":{"name":"Terceira Margem Amazônia","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127011089","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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COMPREENDENDO A DINÂMICA DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR 了解家庭农业技术解决方案的生产动态

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p225-241

Camila Pereira Brum, Cidonea Machado Deponti, Alex Alexandre Mengel

{"title":"COMPREENDENDO A DINÂMICA DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR","authors":"Camila Pereira Brum, Cidonea Machado Deponti, Alex Alexandre Mengel","doi":"10.36882/2525-4812.2021v7i17.p225-241","DOIUrl":"https://doi.org/10.36882/2525-4812.2021v7i17.p225-241","url":null,"abstract":"Este artigo refere-se ao Projeto O Papel dos Agricultores Familiares na Produção de Soluções Tecnológicas para a Agricultura Familiar, realizado em parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Litoral Norte e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), RS. A área da pesquisa é a região do Vale do Rio Pardo, RS. Para realização da pesquisa mobilizou-se um grupo de instituições importantes para a região e foi aplicado um formulário para a localização das soluções tecnológicas. Após a sistematização dos dados foram encontradas 58 técnicas e tecnologias geradas pelos agricultores. Posteriormente foram selecionados 18 casos considerados mais signifi cativos para a equipe do projeto, para que fossem aplicados às entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram analisadas, e os resultados obtidos permitiram catalogar as soluções tecnológicas, com isso concluiu-se que os agricultores familiares encontram formas de resiliência e de manutenção no meio rural, além de produzirem conhecimentos traduzidos em produtos, processos ou práticas.","PeriodicalId":175766,"journal":{"name":"Terceira Margem Amazônia","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115795987","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO AGROPECUÁRIO DA SUFRAMA: UM ESTUDO DE CASO QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE DESBUROCRATIZAÇÃO DAS QUESTÕES AGRÁRIAS SUFRAMA农业区的土地正规化:一个案例研究，强调需要去官僚化的土地问题

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p243-251

Kamila Da Costa Fraxe Campos, Rubens Alves da Silva

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AGRICULTURA BRASILEIRA: DESAFIOS FRENTE A RESTRIÇÃO AMBIENTAL 巴西农业:环境限制的挑战

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p33-53

Junior Ruiz Garcia, Ademar Ribeiro Romeiro

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ANÁLISE ECONÔMICA DO CULTIVO DE AÇAIZEIRO (Euterpe oleracea Mart.) IRRIGADO NO NORDESTE PARAENSE

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p155-169

Laísa Faria Viana, Alfredo Kingo Oyama Homma, Antônio José Elias Amorim de Menezes, Jair Carvalho dos Santos, João Tomé Farias Neto, Heriberto Wagner Amanaj´as Pena

{"title":"ANÁLISE ECONÔMICA DO CULTIVO DE AÇAIZEIRO (Euterpe oleracea Mart.) IRRIGADO NO NORDESTE PARAENSE","authors":"Laísa Faria Viana, Alfredo Kingo Oyama Homma, Antônio José Elias Amorim de Menezes, Jair Carvalho dos Santos, João Tomé Farias Neto, Heriberto Wagner Amanaj´as Pena","doi":"10.36882/2525-4812.2021v7i17.p155-169","DOIUrl":"https://doi.org/10.36882/2525-4812.2021v7i17.p155-169","url":null,"abstract":"Análise econômica do cultivo de açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) plantado em terra firme é essencial devido ao alto investimento em irrigação. O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade econômica de uma plantação comercial de açaizeiro irrigado por microaspersão. A plantação, de 16 ha e com plantas de 8 anos, estava localizada no município de Igarapé-Açu, estado do Pará, e foi instalada e conduzida segundo práticas regionais de cultivo. Para avaliar a viabilidade, os seguintes índices econômicos foram calculados: valor presente líquido (VPL), valor presente líquido anualizado (VPLa), índice benefício-custo (IBC), retorno adicional sobre investimento (Roia), taxa interna de retorno (TIR) e payback descontado. O fluxo de caixa foi dimensionado para um período de 20 anos, e a taxa mínima de atratividade (TMA) foi fi xada em 6,93%. Para a estrutura de produção avaliada na propriedade onde a plantação se encontrava, atestou-se elevada viabilidade econômica da atividade, com riqueza acrescentada em VPL da ordem de R$ 983.394,31 para um horizonte de 20 anos de projeto. A atividade de açaizeiro irrigado por microaspersão é viável, com rendimento líquido de R$ 3.860,40/ha e ganho real de 13,07%, descontada ataxa real de juros empregada no cálculo do VPL.","PeriodicalId":175766,"journal":{"name":"Terceira Margem Amazônia","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128414072","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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REFLEXÕES SOBRE A PERMACULTURA NO AMAZONAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO DE PERMACULTURA DA AMAZÔNIA (IPA) 亚马逊永续栽培的反思:来自亚马逊永续栽培研究所(IPA)经验的方法

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p207-223

Glenda Barbosa da Costa, Alessandro Carvalho dos Santos, Lindomar De Jesus de Sousa Silva, Gilmar Antonio Meneghetti

{"title":"REFLEXÕES SOBRE A PERMACULTURA NO AMAZONAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO DE PERMACULTURA DA AMAZÔNIA (IPA)","authors":"Glenda Barbosa da Costa, Alessandro Carvalho dos Santos, Lindomar De Jesus de Sousa Silva, Gilmar Antonio Meneghetti","doi":"10.36882/2525-4812.2021v7i17.p207-223","DOIUrl":"https://doi.org/10.36882/2525-4812.2021v7i17.p207-223","url":null,"abstract":"O texto analisa de forma breve a história da permacultura no Brasil e no Amazonas, identificando projetos e experiências existentes no País. Faz uma abordagem dos conceitos a partir da visão de diversos autores e analisa as suas contribuições a partir da experiência do Instituto de Permacultura daAmazônia (IPA). A permacultura surgiu na década de 1970, criada pelos cientistas australianos Bill Mollison e David Holmgren, que sistematizaram tecnologias ancestrais e atuais de diversas áreas do conhecimento para que pudessem ser usadas na criação e estruturação de assentamentos humanos sustentáveis. Oconceito chegou defi nitivamente no Brasil em 1990 e, com o intuito de consolidar essa ideia no Amazonas, em 1997, foi criado o IPA, com a missão de difundir os princípios, as técnicas e a metodologia no estado do Amazonas, principalmente nas comunidades rurais. Para a elaboração deste artigo realizou-se umapesquisa bibliográfi ca, exploratória e investigativa, com entrevistas semiestruturadas e buscas nas redes sociais e na rede mundial de computadores por iniciativas nessa área, a partir das quais se analisou o atual estágio da experiência do IPA. A experiência desse instituto demonstrou que a permacultura é uma forma de desenvolvimento da agricultura que integra um conjunto de ações e estruturas de forma coordenada e complementar, harmônica e integrada à vida das pessoas, visando à sustentabilidade do sistema, das atividades com a preservação do ambiente. Para consolidar essa ideia, o IPA desenvolveu a Unidade Demonstrativa de Permacultura (UDP), que propiciava o conhecimento sobre o tema, realizava cursos sobre permacultura e temas correlatos, e foram estruturados modelos de construções que podem ser replicados em comunidades rurais.","PeriodicalId":175766,"journal":{"name":"Terceira Margem Amazônia","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130368522","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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ACORDO DE PARIS E A POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS: ESTIMAÇÃO DA RECEITA GERADA NA AGROINDÚSTRIA DA CANA COM A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO 《巴黎协定》和国家生物燃料政策:估计甘蔗农业企业通过销售脱碳信用产生的收入

Terceira Margem Amazônia Pub Date : 2021-11-09 DOI: 10.36882/2525-4812.2021v7i17.p93-109

Layane Andréa Ferreira Marra, Bruno César Brito Miyamoto, Jaim José da Silva Junior

{"title":"ACORDO DE PARIS E A POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS: ESTIMAÇÃO DA RECEITA GERADA NA AGROINDÚSTRIA DA CANA COM A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO","authors":"Layane Andréa Ferreira Marra, Bruno César Brito Miyamoto, Jaim José da Silva Junior","doi":"10.36882/2525-4812.2021v7i17.p93-109","DOIUrl":"https://doi.org/10.36882/2525-4812.2021v7i17.p93-109","url":null,"abstract":"O objetivo geral do presente trabalho é apresentar e discutir o papel dos biocombustíveis nas contribuições brasileiras ao Acordo de Paris. Para isso, o artigo irá analisar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576/2017, que busca promover a descarbonização dosetor de transportes e incentivar a produção de combustíveis sustentáveis. O objetivo específi co do estudo é estimar a receita que unidades produtoras (UPs) de biocombustíveis poderão obter com a comercialização de créditos de descarbonização (CBIOs). Com base em amostra composta por dados da produção de etanol de cana hidratado em 161 unidades diferentes, e apoiado na regulamentação institucionalizada pela RenovaBio, o estudo estima a quantidade de CBIOs emitidos. O valor do CBIO mimetiza aquele praticado na comercialização de toneladas de carbono equivalente (tCO2 eq.) em outros países. Os resultados indicam que, ao preço de US$ 25/tCO2 eq., a comercialização de CBIOs teria gerado uma receita adicional de R$ 0,15 por litro de etanol hidratado produzido em 2019. Além disso, foi possível constatar que a escala de produção de biocombustível exerce grande influência sobre o nível de créditos de descarbonização obtido pelas usinas.","PeriodicalId":175766,"journal":{"name":"Terceira Margem Amazônia","volume":"133 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122867536","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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