DIREITOS DOS AGRICULTORES, SISTEMAS AGRÍCOLAS E PROTEÇÃO DE CULTIVARES

Abstract

O presente artigo analisa em que medida se deu o reconhecimento e de como foram colocados em prática os direitos dos agricultores, que assumem uma hegemonia de pressupostos vinculados com uma função substancial de conservação e utilização sustentável da agrobiodiversidade. Será discutida a distinção entre agricultores tradicionais/familiares e os agricultores convencionais/empresariais, intimamente relacionados aossistemas de cultivo formal/convencional/institucional e informal/tradicional/local também retratados no contexto. Serão reportados os modelos de conservação das variedades agrobiodiversas, que são mantidos nolocal em que se originaram (in situ), fora de seu habitat natural (ex situ) e os mantidos no campo/roça, local emque se procedeu a adaptação (on farm), mesmo não sendo este seu lugar de origem, além de explanar sobre asvantagens e desvantagens de cada um destes sistemas, e se estes estão recebendo algum incentivo para a conservação e manutenção da diversidade Fitogenética.