HERMENÊUTICA DESCOLONIAL: DESCORTINANDO O ESGOTAMENTO DO DISCURSO JURÍDICO-POLÍTICO LIBERAL

Abstract

O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Este ensaio analisaa questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a mesma se serve para construir sua base de legitimação, tais como democracia, povo e poder constituinte. A metodologia utilizada contempla método dialético e materialismo histórico, com a desconstrução hermenêutica dos conceitos “universais”, devido à negação e exclusão sistemática de contextos de realidade que os mesmos promovem. Na sequência, leva-se a cabo a reconstrução hermenêutica dos conceitos de povo e democracia, atentando justamente para as realidades que o sistema liberal excluiu e negou.