O Papel Deontológico do Juiz no Novo CPC

Abstract

O novo Código de Processo Civil brasileiro trouxe importantes novidades no tocante aos procedimentos a serem adotados nas demandas de natureza civil. Recursos foram extintos, figuras processuais foram acrescidas e modificações ocorreram em relação a alguns institutos do processo civil. Além das mudanças de ordem procedimental, o novo CPC apresentou também uma nova postura do juiz em face do processo, que o converte, sobretudo, em verdadeiro gestor do processo, em colaboração com as partes. Vários instrumentos foram criados para isso, como não se viu antes no processo civil brasileiro, possibilitando maior flexibilidade do procedimento e a intervenção pessoal do juiz para que o processo se torne mais eficaz e mais justo na composição da lide. São devidamente analisados alguns desses instrumentos. Um grande desafio aos juízes, que deverão cumprir com esta nobre missão, na busca da efetividade do processo e da constante afirmação do Estado Social do Direito.