Rawls, Habermas e a revisão de cláusulas pétreas

Abstract

O presente artigo pretende relacionar o pensamento de John Rawls e Jurgen Habermas com a possibilidade de modificacao das clausulas petreas. Examinar tal possibilidade pode contribuir para aprofundar o debate teorico e pragmatico sobre a funcao que tais clausulas exercem como garantia da Constituicao, evitando sua dissociacao da realidade e sua propria superacao revolucionaria. O pensamento dos referidos autores parece nao se afastar dessa possibilidade, sendo possivel encontrar alguns indicios de que a teoria de ambos agasalha um amplo espaco para o desenvolvimento de praticas democraticas, que possam assegurar a preservacao da Constituicao, ainda que ocorra, eventualmente, a revisao de clausulas petreas.