Planejamento Urbano e Ambiental: Proposições aos Municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

O plano diretor nos municípios é peça-chave para que o processo de integração do meio ambiente à natureza seja efetivado. Ele não pode ser apenas um instrumento de gestão e planejamento, mas também um instrumento de controle social nas cidades, promovendo a gestão e o planejamento urbano e ambiental. As relações sociedade-natureza são distintas em diferentes pontos do território, tendo em vista as diferentes necessidades e culturas. No intuito de analisar os contextos urbanos e ambientais selecionou-se 11 municípios no Rio Grande do Sul, considerando o histórico de ocupação, adequação do Plano Diretor Municipal às diretrizes do Estatuto da Cidade, legislação ambiental municipal e características físico-regionais, abrangendo ao todo 1.159.061 habitantes, cerca de 10,3% da população total do estado. A partir dessa análise, percebe-se que os municípios não consideram o meio ambiente como parte da política urbana.