Conselhos escolares e participação: a perspectiva de técnicos de secretarias municipais de educação do estado de São Paulo

Abstract

Quando na escola criam-se espacos que possibilitam a distribuicao de poder e a participacao de mais pessoas nos processos deliberativos, estes se fortalecem, e podem incentivar um maior envolvimento nas decisoes publicas, com vistas a democratizacao na escola. Neste sentido, o Conselho Escolar (CE) torna-se um colegiado importante, o locus da gestao democratica, uma vez que sua composicao apresenta diferentes segmentos, em regime de paridade, das comunidades escolar e local. Neste artigo foram analisadas acoes de sessenta e sete municipios do estado de Sao Paulo, ou ausencias delas, relacionadas aos CEs. Os dados foram obtidos por meio de questionarios semi-estruturados. respondidos por tecnicos das Secretarias Municipais de Educacao que participaram do curso de extensao ofertado pela Universidade Federal de Sao Carlos em parceria com a Secretaria de Educacao Basica do Ministerio da Educacao, em 2010. Verifica-se. a partir da visao dos cursistas, que o funcionamento dos CEs nao estava garantido a participacao de todos os seus segmentos, mas possibilitava avancos no processo democratico das escolas publicas.