Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial: A dimensão institucional e os seus componentes

Abstract

O recorte deste artigo é apresentar um referencial metodológico da dimensão institucional do Projeto de Pesquisa ProPAT, sistematizado a partir Índice Dimensional da Ativação do Patrimônio Territorial (Idap). O objetivo é buscar propor um modelo de apreciação e aplicação nos territórios para o Índice de Ativação da Dimensão Institucional (Iadi) orientado pelos componentes capacidade administrativa da estatalidade no território, políticas públicas de apoio ao desenvolvimento e atores, instituições e arenas de concertação. Esses componentes possuem sete variáveis: (i) estrutura administrativa; (ii) instrumentos de programação e planejamento; (iii) estruturas de comunicação, transparência e inovação; (iv) planos, programas e ações públicas; (v) ações públicas de apoio ao desenvolvimento; (vi) ação dos atores e instituições no processo de articulação territorial; (vii) estruturas de conversação concertação social. Ao propor os indicativos representados pelas variáveis pretende-se sugerir uma fórmula que esteja integrada ao modelo do Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial (Imap).