Teses básicas do positivismo e suas críticas ao jusnaturalismo

Abstract

Subjaz ao texto a ideia de que jusnaturalismo e juspositivismo sao duas teorias e  posicionamentos antiteticos em tensao, referencia e reformulacao reciprocas, razao dos   respectivos e novos sentidos. O texto reflete as concepcoes historicas do jusnaturalismo e centra-se nas criticas que lhes foram formuladas pelos positivistas classicos  [ROSS, HART e KELSEN] a partir da especificidade de suas concepcoes e na exposicao das teses basicas do positivismo. As criticas formuladas, embora procedentes em relacao a certas interpretacoes da natureza, nao desqualificam a funcao e dimensao critica do direito natural, nem a consistencia da natureza humana como fundamento do direito natural e  positivo.