Panorama da saúde bucal na atenção básica nas macrorregiões brasileiras no período de 2009 a 2018

Abstract

Este estudo analisou o panorama da saude bucal na Atencao Basica no periodo de 2009 a 2018 nas macrorregioes brasileiras. Para isto foram utilizados os indicadores de cobertura populacional de equipes de saude bucal, Primeira Consulta Odontologica Programatica e Acao Coletiva de Escovacao Dental Supervisionada; tambem foram analisados os repasses federais para saude bucal na Atencao Basica para estados e municipios. Embora a cobertura populacional por equipes de saude bucal tenha se mantido em continuo crescimento, a partir do ano de 2015 houve expressiva queda no desempenho dos outros indicadores analisados. O montante de recursos federais destinados ao financiamento tripartite das acoes de saude bucal para estados e municipios sofreu forte impacto apos aprovacao da Emenda Constitucional no 95 em 15/12/16, principalmente no ano de 2018, afetado tambem pela mudanca nos blocos de financiamento dada pela Portaria no 3992 de 28/12/17. Apos a segunda decada do Sistema Unico de Saude (de 1999 a 2008) ter sido de expansao da saude bucal com direcionamento e criacao de politicas publicas para esta area, esperava-se que a decada seguinte, de 2009 a 2018, fosse um periodo de consolidacao. No entanto, o que se constata na presente analise e o desmonte das politicas publicas e fragilizacao da area de saude bucal.