Indicação Geográfica: potencialidade do algodão do Oeste da Bahia

Abstract

A Indicação Geográfica tem como finalidade diferenciar a origem geográfica de um produto ou serviço, de outros semelhantes, conhecido por características relacionadas à qualidade e reputação. O algodão passou a ser produzido na Região Oeste da Bahia desde meados da década de 1990, atividade consolidada até os dias atuais. Assim, o objetivo do artigo foi diagnosticar a potencialidade e a singularidade do algodão produzido no Oeste da Bahia, com o propósito de identificar elementos que possam orientar a estruturação de uma possível Indicação Geográfica. Neste estudo, foram utilizados a metodologia Rapid Appraisal, as diretrizes da Norma Brasileira NBR 16536, a Instrução Normativa n. 95/2018 e o Manual de Indicações Geográficas do INPI. Contudo, verificou-se que o algodão do Oeste da Bahia possui elementos fundamentais que podem orientar a estruturação de uma possível Indicação Geográfica, como história, tradição de produção, reputação, cadeia de produção estruturada, e a região produtora é delimitada geograficamente.