A Prática da Perícia Judicial em Processos de Propriedade Intelectual

Abstract

Este artigo retrata a prática da perícia judicial com o objetivo de analisar como ocorre e qual sua importância em processos de propriedade intelectual, oportunizando a incorporação de conhecimentos específicos de temática peculiar, introduzindo-a aos leitores que esperam saber mais sobre o assunto e, eventualmente, queiram exercer atividades correlatas. Trata-se de uma pesquisa exploratória baseada em dados bibliométricos e documentais, com abordagem qualitativa, envolvendo estudo de casos. Versa sobre a caracterização da prova pericial, o papel e as atribuições do perito e o laudo pericial, além disso, seleciona alguns julgados, contextualizando as ações judiciais relativas a cada um deles, relatando aspectos relevantes em relação à prova pericial, tanto em caráter adequado, subsidiando a decisão judicial, quanto em questões equivocadas, levando à sua anulação. As considerações finais estão baseadas no aprendizado propiciado pelas análises práticas aliadas à revisão teórica.