Fiscalidade e subdesenvolvimento: breves considerações sobre o Brasil independente

Abstract

Buscando traçar a relação entre os níveis de subdesenvolvimento e fiscalidade, este estudo analisa a construção fiscal noBrasil independente. Por meio da separação das receitas entre o Cofre Geral e Provincial, o Brasil testemunhou uma nova estrutura administrativa arrecadatória. Os dízimos incidentes sobre os principais produtos exportados figuraram como a principal fonte de recolhimento t r ibutár io das Províncias. No entanto, às regiões incapazes de se encaixarem nessa dinâmica, poucas alternativas foram oferecidas. Este feito só fez aprofundar os níveis de subdesenvolvimento presentes no território nacional.