{"title":"A DISCIPLINA PENAL DO STALKING NO SISTEMA JURÍDICO ITALIANO: PARTE 1","authors":"Francesco Macrì","doi":"10.17765/2176-9184.2020v20n3p381-392","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"O stalking é um fenômeno social no qual o perpetrador realiza assédios insistentes ou persegue com insistência a vítima. Pesquisas estatísticas revelam a prevalência de mulheres como vítimas prioritárias de tal conduta, o que o caracterizaria como uma forma de violência de gênero. No presente artigo, além de analisarmos o caráter de gênero da conduta à luz da realidade italiana, investigaremos também a sua incriminação na Alemanha e na Espanha de forma a preparar as bases de direito comparado para melhor avaliar a sua incriminação na própria Itália, que ocorreu em 2009. Na Alemanha, a incriminação do stalking é anterior (datando de 2007), ao passo que a normativa espanhola foi introduzida em 2015. Há múltiplas analogias entre ambas as normas, o que nos leva a crer que o legislador espanhol tenha se inspirado na normativa alemã. Em ambos os casos, há importantes questões relativas ao princípio de legalidade/taxatividade.","PeriodicalId":30389,"journal":{"name":"Revista Juridica Cesumar Mestrado","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Juridica Cesumar Mestrado","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p381-392","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
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Abstract
O stalking é um fenômeno social no qual o perpetrador realiza assédios insistentes ou persegue com insistência a vítima. Pesquisas estatísticas revelam a prevalência de mulheres como vítimas prioritárias de tal conduta, o que o caracterizaria como uma forma de violência de gênero. No presente artigo, além de analisarmos o caráter de gênero da conduta à luz da realidade italiana, investigaremos também a sua incriminação na Alemanha e na Espanha de forma a preparar as bases de direito comparado para melhor avaliar a sua incriminação na própria Itália, que ocorreu em 2009. Na Alemanha, a incriminação do stalking é anterior (datando de 2007), ao passo que a normativa espanhola foi introduzida em 2015. Há múltiplas analogias entre ambas as normas, o que nos leva a crer que o legislador espanhol tenha se inspirado na normativa alemã. Em ambos os casos, há importantes questões relativas ao princípio de legalidade/taxatividade.