Práticas espaciais insurgentes do movimento indígena no Brasil diante da ofensiva jurídico-legal contemporânea

Abstract

O artigo analisa algumas das principais práticas espaciais insurgentes do movimento indígena no Brasil diante da atual conjuntura de ofensiva jurídico-legal. Primeiramente, oferecemos como pano de fundo uma discussão sobre a problemática de origem colonial da imposição do Estado moderno no que chamamos de América, elemento que está presente até hoje em inúmeros conflitos de territorialidades em nosso continente e que repercutem nas atuais práticas espaciais indígenas. Posteriormente, contextualizamos a ofensiva jurídico-legal no Brasil contemporâneo destacando a tese do “marco temporal” em julgamento no Supremo Tribunal Federal e os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, que constituem uma agenda anti-indígena. Em seguida nos debruçamos sobre as práticas espaciais insurgentes, notadamente as retomadas e autodemarcações, e complementarmente a constituição de redes e a política de escalas. Na seguinte seção aprofundamos a análise de uma experiência de autodemarcação territorial relacionada ao povo Munduruku Planalto, em Santarém, oeste do Pará. Por fim, arrematamos destacando os limites da lógica do Estado moderno perante a reconquista e defesa de territórios indígenas. Palavras-chave: Movimento Indígena. Ofensiva Jurídico-legal. Práticas Espaciais Insurgentes. Munduruku.