Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e sua relevância democrática

Abstract

O presente artigo busca analisar o instituto do amicus curiae, a fim de demonstrar a sua importância democrática nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia adotada fundou-se na leitura de bibliografia pertinente ao tema cujos autores abordam o assunto de maneira aprofundada. Em síntese, conclui-se que o amicus curiae é um modo de intervenção processual essencial para o desenvolvimento da democracia brasileira, vez que mune as decisões judiciais de extrema relevância social de fundamentos que vão além dos jurídicos. Dessa forma, garante-se que os interesses da sociedade e aqueles que serão atingidos por tais decisões sejam considerados no processo decisório.