EVOLUÇÃO NORMATIVA E LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19.

Abstract

Introducao: A COVID-19 e uma enfermidade respiratoria causada pelo virus SARS-CoV-2, detectado pela primeira vez em Wuhan - China em dezembro de 2019. Atualmente, esta bem definido que esse virus possui alta e sustentada transmissibilidade entre as pessoas. Em decorrencia do aumento da infeccao humana pelo novo coronavirus e com o eminente risco de contagio e propagacao da doenca, iniciaram-se as medidas de prevencao e controle de infeccao atraves da publicacao de dispositivos legais com o objetivo de orientar os servicos de saude e conter a disseminacao do virus. Sabe-se que a assistencia odontologica apresenta alto risco para a disseminacao do coronavirus e, por esse motivo, tornou-se de suma importância que os profissionais que atuam nos servicos de saude estejam munidos de informacoespara evitar ou reduzir ao maximo a transmissao de microrganismos durante qualquer assistencia realizada. Objetivo: Apontar, por meio de uma revisao de literatura, a evolucao das normativas eticas e legais relacionadas ao exercicio da odontologia frente a pandemia da COVID-19 no Brasil. Revisao Da Literatura: Foram verificados dispositivos legais publicados durante o periodo de pandemia com repercussao sobre a Odontologia nas esferas nacional, com enfase para questoes sanitarias e de fiscalizacao do exercicio profissional, alem de uma orientacao associativa. Conclusao: As normativas publicadas ate a presente data, que se relacionam ao exercicio profissional, destacam a importância deos cirurgioes-dentistas manterem-se atualizados sobre estes aspectos para o exercicio profissional, ressaltando, ainda, que novas orientacoes e atualizacoes podem ser feitas sobre esta pandemia.