A implementação da política de saúde mental no Paraguai: desafios e potencialidades

J. Domingues, Maria Verônica Sales da Silva, V. Nogueira
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Abstract

O processo de implementação da atenção em saúde mental no Paraguai, fundamentada nos princípios da Declaração de Caracas que reorienta as ações dessa área na América Latina se consolida com a aprovação da Política Nacional de Saúde Mental, no ano de 2011. O presente artigo apresenta os caminhos percorridos até a sua institucionalização, bem como a constituição da sua atual organização, evidenciando as potencialidades e desafios da atual política, concluindo-se que gradativamente o país vem institucionalizando ações que visam a promoção da saúde mental. As potencialidades da atual política que vem se consolidando revelam melhoria na atenção em saúde mental no país, sobretudo no que se refere a capacitação de equipes de saúde da família, promovendo a transformação em um modelo de atenção comunitário. Os desafios que se colocam nesse processo passam por questões orçamentárias, da incorporação de princípios organizativos da rede de serviços, tais como a descentralização, a universalização de acesso, entre outros. Destaca-se ainda a necessidade de detalhamento das ações programáticas da política e aprovação de uma Lei de Saúde Mental.
巴拉圭心理健康政策的实施:挑战和潜力
巴拉圭根据《加拉加斯宣言》的原则实施精神卫生保健的进程随着2011年国家精神卫生政策的批准而得到巩固,该宣言调整了拉丁美洲这一领域的行动方向。本文介绍了其制度化之前所走的道路,以及其当前组织的构成,强调了当前政策的潜力和挑战,并得出结论,该国已逐步将旨在促进心理健康的行动制度化。目前正在巩固的政策的潜力表明,该国的心理健康护理有所改善,特别是在培训家庭健康团队方面,促进了向社区护理模式的转变。这一过程中出现的挑战包括预算问题、纳入服务网络的组织原则,如权力下放、普及服务等。同样值得注意的是,需要详细说明该政策的方案行动,并批准《精神卫生法》。
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