A REALIDADE DO DIREITO: A INTERPRETAÇÃO DE ALLAN BEEVER SOBRE ONTOLOGIA JURÍDICA

Abstract

O texto é resenha do livro Law`s Reality: Philosophy of Law, de Allan Beever (Northampton, Edward Elgar Publishing, 2021). O objetivo é divulgar esta publicação intrigante segundo a qual as noções de intencionalidade,  linguagem e instituições sociais, baseadas na filosofia de John Searle, seriam fundamentais para a compreensão adequada da natureza do direito. O efeito dessa interpretação, segundo o autor, seria o abandono de certas questões propostas pelo positivismo jurídico as quais levam o debate doutrinário a “becos sem saída improdutivos e inúteis”.