Instituições republicanas em Maquiavel: o caso das acusações públicas

Abstract

Este artigo discute a questão das acusações públicas e das calúnias no Discorsi de Maquiavel. Argumenta-se que a ordenação da acusação pública fortaleceu o controle sobre conflitos sociais que poderiam ser nocivos ao exercício da liberdade civil. Esta instituição impediu que as dissensões entre a plebe e a nobreza resultassem em desordens sociais que pudessem adoecer o corpo político. Descreve-se a função das acusações públicas e como as calúnias poderiam interferir na estabilidade da república. A análise foi norteada pela leitura do capítulo 7 e 8 do livro I do Discorsi. Em Roma, as acusações resultavam em punição e as calúnias eram controladas, diferente do que aconteceu em Florença, cidade natal de Maquiavel.