Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global

Abstract

Este artigo tem como centrais objetivos: (i) identificar e (ii) analisar as principais contribuições desenvolvidas por Francisco de Vitória para o Direito Internacional. Dessa maneira, a partir de sua obra De Indes, faz-se pelo método indutivo, e de autores de matriz pós-colonial (como Boaventura de Sousa Santos e Aníbal Quijano) reflexões analitícas necessárias para um giro epistemológico no Direito Internacional, que atualmente, a aqui se propõe a ser estudado a partir do Sul Global. O anseio do desenvolvimento desta pesquisa visa dentre os espaços abissais, localizados em Boaventura de Sousa Santos, propiciar tensionamentos e, assim, isto trazer à disciplina em destaque novas visões que colaboram para que lugares anteriormente marginalizados passem a ter novas proposições no Direito Internacional.